Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Ação contra hospital que deixou resto de placenta no útero da paciente deve prosseguir

Empresa fabricante de eletrodomésticos pede suspensão de pagamento de Cofins até julgamento final de RE

Casal de homens é autorizado a adotar menina em SP

Impedir a participação de candidato para técnico em enfermagem por não atender ao limite mínimo de altura é inconstitucional

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Vedoin ofereceu dossiê contra Mercadante, diz Abel Pereira

TST mantém multa por depoimento mentiroso

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

TRE-SP confirma vitória de Serra no 1º turno

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

A derrubada de três casarões na cidade de Belo Horizonte (MG), que estavam em análise de tombamento, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia